- Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2008
- Master of Law and Business pela Bucerius Hochschule für Rechtswissenschaft (Hamburgo) e pela WHU - Otto Beisheim (Vallendar) em 2011
- Doutorado em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2014
- Estudos pós-doutorais no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo) em 2018
- Pós-doutorado em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália) em 2022
- Pós-doutorado em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2023
André Lucenti Estevam
Resumo
André Lucenti Estevam graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2008. Possui Master of Law and Business pela Bucerius Hochschule für Rechtswissenschaft (Hamburgo) e pela WHU - Otto Beisheim (Vallendar). É Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela USP. Possui Pós-Doutorado em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela USP, Pós-Doutorado em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália), além de estudos pós-doutorais no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Atua nas áreas de direito empresarial, direito econômico e direito da educação.
Contato
Idiomas
Inglês, Espanhol, Alemão, Italiano
Formação
Premiações e rankings
Allen & Overy Scholar
Prêmio acadêmico de melhor aluno da graduação (2004-2008)
Admissão em órgãos e associações
Internationalen Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie e.V. e Associação Brasileira de Filosofia do Direito
Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção São Paulo
Livros
Estudos sobre Direito da Educação
ESTEVAM, André Lucenti; SOLER, Jonathas Lima; SANTANA, Raphael Dias. Volume 1, São Paulo, Altamira Editorial, 2023.
Público e Privado: o Direito à Informação, a Proibição da Mentira e a Privacidade
ESTEVAM, André Lucenti. In Múltiplos Olhares sobre o Direito: Homenagem aos 80 anos do Professor Emérito Celso Lafer, coord. por Ari Solon, Claudia Perrone Moisés, Elza Boiteux, Fernando Menezes de Almeida, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, Nina Ranieri, São Paulo, Quartier Latin, 2022, p. 595- 609.
Comentário Geral ao Título III, Capítulo IX, da Nova Lei de Licitações e Contratos
ESTEVAM, André Lucenti. In Lei de Licitações e Contratos Comentada - Lei nº 14.133/2021. Vol. III. Coord. por Alexandre Carneiro da Cunha Filho, Carmen Lucia Arruda, Roberto Piccelli. São Paulo, Quartier Latin, 2022, p. 187-205.
Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro: mercado, concorrência e regulação
ESTEVAM, André Lucenti. In: Alexandre Carneiro Cunha Filho; Carmen Silvia Arruda; Guilherme Corona Lima; Rodrigo Bertoccelli. (Org.). Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. II.
Formas Jurídicas, Concentração de Poder e Corrupção
ESTEVAM, ANDRÉ LUCENTI. In Corruzione Brasile – Italia: Problematiche a confronto, org. por Maria Cristina de Cicco, Editoriale Scientifica, 2020, p. 23-51.
Contratos empresariais e a pandemia de Covid-19
ESTEVAM, André Lucenti. In: Alexandre Carneiro Cunha Filho; Carmem Silvia de Arruda; Rafael Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito em Tempos de Crise - Covid-19. São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 5.
Formas jurídicas, concentração de poder e corrupção
ESTEVAM, André Lucenti. In: Maria Cristina de Cicco. (Org.). Corruzione Brasile - Italia: problematiche a confronto. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2019, v. 63, p. 23-51.
O Antitruste e seus Fins Últimos sob o Ponto de Vista Cosmopolita
ESTEVAM, André Lucenti. In Campilongo, Celso; Pfeiffer, Roberto. Evolução do Antitruste no Brasil. São Paulo, Ed. Singular, 2018, p. 89-104.
O Método na Ciência do Direito
ESTEVAM, André Lucenti. In Videre – Revista da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, v. 10, n. 18, jul./dez. 2017, p. 13-22.
Direito e Poder
ESTEVAM, André Lucenti. In Revista CEJ. Brasília, Ano XXI, n. 72, p. 89-94, maio/ago. 2017.
Scheinselbständigkeit im internationalen Vergleich
ESTEVAM, André Lucenti. Coord. por Gregor Thüsing, Frankfurt am Main, Berlin, Bern, Bruxelles, New York, Oxford, Wien: Peter Lang, 2011.
Artigos
Direito de Acesso à Educação na Era da Tecnologia
ESTEVAM, André Lucenti. In Revista Internacional da Academia Paulista de Direito – Polifonia, n. 10, Nova Série, primavera/verão, 2022, p. 35-57.
Peace through the Law – Democracy and Human Rights
ESTEVAM, André Lucenti; BOITEUX; Elza A. P. C. Roads. Conferência proferida no XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), julho de 2017, Lisboa.
The Sentimental Enlightenment
ESTEVAM, André Lucenti; BOITEUX; Elza A. P. C. Conferência proferida no XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 27 de julho de 2015, Washington, D.C.
Voting Agreements and Their Effects on the Supervisory Board of Stock Corporations – A Comparative Study on German and Brazilian Laws
ESTEVAM, André Lucenti.
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