Aviso de Privacidade

Quer você seja nosso cliente, nosso parceiro, fornecedor ou nosso pessoal interno, Huck, Otranto e Camargo está comprometido com o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as normas internacionais em segurança da informação.

1. Quais Dados Pessoais Tratamos

1.1. Por dados pessoais, entende-se toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, que a identifica direta ou indiretamente, tais como nome, documento de identidade, endereço, informações de contato etc. Quando você acessa nosso site, podemos coletar os dados de contato que você voluntariamente nos fornece para receber informações ou notícias e/ou dados de sua navegação pelo site para garantirmos o acesso seguro, inclusive de nossa rede via acesso remoto, ou para aperfeiçoar nosso site e conteúdo.

Clientes

Por força de relação contratual com seus clientes e para a adequada prestação de serviços, o Escritório trata dados de identificação do cliente e/ou de seu representante legal, no caso das pessoas jurídicas, a saber: nome, CPF, endereço e dados de contato, email e telefone.

Colaboradores internos e candidatos a vagas

Como decorrência do processo de gestão de recursos humanos, o Escritório trata dados pessoais de seus colaboradores internos, funcionários e estagiários, em conformidade com os respectivos contratos e a legislação aplicável. Alguns dados são obrigatórios, seja para execução de contratos, como dados cadastrais e dados bancários, seja ainda para cumprimento de obrigações legais. Por exemplo:

  • Dados cadastrais, como nome, documento de identidade e informações de contato (endereço postal, e-mail e telefone);
  • Cópia de documento de identidade, com imagem facial;
  • Número de inscrição no INSS;
  • Dados bancários para receber pagamentos;
  • Informações sobre condições médicas e de saúde, inclusive de eventuais necessidades especiais sobre as quais precisamos saber para prover condições adequadas de trabalho e implementar políticas de inclusão;
  • Dados de conexão a sites, intranet e sistemas informáticos providos pelo Escritório;
  • Dados constantes de currículos, que o candidato decidir por vontade própria compartilhar conosco, como trajetória acadêmica e profissional; e
  • Dados sensíveis como a imagem facial ou digital para acesso às dependências físicas do Escritório.

Prestadores de serviços

O Escritório zela para que os prestadores de serviço observem sua política de proteção de dados pessoais a eles destinada e assumam determinadas obrigações e cuidados. Quanto a dados pessoais de prestadores de serviços pessoas físicas, ou de sócios ou representantes legais de pessoas jurídicas ou titulares de empresa individual, o Escritório cuida para tratar apenas os dados minimamente necessários para sua identificação e dados bancários para realizar o pagamento.

2. Finalidades do Tratamento

2.1. O Escritório trata dados pessoais com a finalidade de prestar nossos serviços jurídicos, cumprir contratos e obrigações legais, sem prejuízo do tratamento de dados necessário para a segurança dos sistemas informáticos, prevenção e apuração de fraudes e ilícitos e para o exercício regular de direitos para defesa do Escritório.

2.2. Também pode tratar dados pessoais para estabelecer um diálogo relevante e assertivo com aqueles que navegam em nosso site, respeitando suas preferências de interação e sua decisão de não receber mais nosso contato, descadastrando-se para receber emails e notícias do site.

3. Utilização de Cookies e Tecnologias Semelhantes

3.1. O Escritório utiliza cookies próprios essenciais para controle, monitoramento e rastreamento de eventuais vulnerabilidades, riscos de incidentes e incidentes de segurança da informação, para agir de modo preventivo e prover um ambiente seguro para nossos clientes, parceiros, fornecedores e demais usuários.

3.2. Também pode utilizar cookies de terceiros para análise de navegação, mas, neste caso, os dados gerados não são capazes de identificar o titular. Quando, entretanto, puderem identificar o usuário, cuidará para que o tratamento de dados atenda o legítimo interesse, mas sempre valorizando os direitos dos titulares.

4. Como Tratamos Seus Dados

4.1. Premissas. O Escritório adota as seguintes premissas:

a) Minimização de dados, de modo a coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com finalidades, descritas e informadas aos titulares.

b) Transparência, quanto a coleta, uso, guarda, para que sejam de pleno conhecimento dos titulares quanto ao tipo de dado, finalidade, bem assim sua conservação e período de guarda.

c) Confidencialidade, a partir de medidas organizacionais e técnicas, com gestão e controle de acesso somente a pessoas autorizadas e rastreamento de logs para antecipação e mitigação de riscos.

d) Prevenção e segurança, com avaliação periódica de riscos, das medidas técnicas de segurança da informação para garantir a adequada proteção dos dados pessoais, incluindo, quando possível, anonimização e pseudonimização.

e) Livre acesso e qualidade de dados, inclusive para garantir que os dados sejam claros, precisos e atualizados.

f) Não discriminação, para que o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza.

g) Relação e compartilhamento com terceiros que envolvam fluxo de dados pessoais sob a nossa responsabilidade, o Escritório zelará, quando necessário para a execução dos serviços sob a responsabilidade do Escritório, que os respectivos contratos contenham cláusulas transmitindo instruções e disciplinando deveres e obrigações dos terceiros quanto à proteção de dados.

h) Responsabilização e prestação de contas. O Escritório adota medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

4.2. Guarda. Os dados pessoais são tratados pelo Escritório durante o prazo em que forem necessários ou pertinentes ao alcance das finalidades indicadas anteriormente, inclusive para fins de estudo, acervo e documentação jurídica para aprimoramento dos nossos serviços, além das hipóteses de conservação previstas na legislação aplicável, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.

4.3. Compartilhamento de dados pessoais. O Escritório poderá compartilhar dados com provedores de serviços tecnológicos, para segurança dos sistemas informáticos, suporte e armazenamento seguro de dados. Também poderá compartilhar contato de email de clientes ou de parceiros para rankings jurídicos para reportarem e opinarem sobre nosso trabalho. Fora dessas hipóteses, o Escritório não compartilha seus dados com terceiros, a menos que obrigado judicial ou administrativamente ou quando essenciais para a continuidade da prestação dos serviços pelo próprio Escritório, casos em que você será previamente informado.

5. Segurança da Informação

5.1. Todos os dados pessoais são guardados em ambiente seguro. O Escritório adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. Aplica as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como controles de acesso e rastreamento de logs, com níveis diferentes de restrição de acesso aos dados coletados, criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros.

6. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

6.1. O Escritório cuida e zela para que todos os titulares de dados pessoais possam exercer os seguintes direitos, a saber:

a) Acesso aos dados pessoais, solicitando as informações que desejar;

b) Retificação dos seus dados pessoais, a qualquer momento;

c) Bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, resguardados os casos de guarda;

d) Direito de revogar o consentimento e de exclusão de dados pessoais coletados sob essa base, quando o tratamento destes dados for facultativo e tiver como base legal o seu consentimento, ressalvada a manutenção de dados necessária para exercício legal de direito, cumprimento de obrigação legal ou em razão do dever de guarda pelo prazo legal do Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil; e

e) Direito de informação sobre o compartilhamento de dados pessoais acerca de terceiros com os quais seus dados pessoais são compartilhados para a execução de nossas atividades e prestação de nossos serviços.

7. Outras Informações

Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira e é complementar à nossa Política de Segurança da Informação, Política de Compliance e Código de Conduta. Caso precise de algo ou tenha alguma dúvida, por favor, entre em contato com security@lhoc.com.br.

Carreira

Huck Otranto Camargo atua nas principais áreas do Direito, com ênfase em contencioso e arbitragem, societário, contratual, tributário, imobiliário, trabalhista, entretenimento, mídia, tecnologia, internet e esportes, propriedade intelectual, família e sucessões, recuperações judiciais e falências e direito administrativo.

Sob modelo próprio de gestão, o escritório apresenta um plano de carreira original e sintonizado com o espírito empreendedor dos sócios, desde seu ingresso no escritório.

Os estagiários são tratados como potenciais sócios. Seu treinamento visa envolvê-los progressivamente em todas as etapas de um caso, desde as pesquisas até a definição e execução da estratégia mais adequada. A organização das equipes e dos setores permite que os estagiários tenham contato com advogados de outras áreas, possibilitando a eles identificar a área de seu maior interesse. O objetivo é oferecer a todos a oportunidade de aprendizado intenso, de forma a complementar seus estudos universitários e prepará-los profissionalmente para novos desafios e responsabilidades.

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