A Chambers and Partners divulgou o resultado de mais um ranking: High Net Worth Guide/Private Wealth Law in Brazil. Estamos felizes por novamente ter nossa prática de assessoria jurídica na gestão de patrimônio referenciada na publicação, assim como nosso sócio João Paulo Krepel, indicado entre os líderes nesse segmento. Uma atividade que envolve um relacionamento muito próximo e de extrema confiança com o cliente, caraterísticas que alicerçam o nosso modelo de atuação. Somos gratos(as) pelo reconhecimento dos clientes, parceiros e pares, e parabenizamos nossos integrantes pelo profundo envolvimento nos trabalhos confiados ao HOC.

Acaba de ser publicado o resultado da pesquisa do Chambers Brazil: Industries & Sectors Guide, novo ranking da publicação internacional Chambers and Partners. É com prazer que compartilhamos que nossas áreas de agronegócio, e mídia e entretenimento são reconhecidas entre as mais relevantes do país. Nossos sócios Eduardo Oliveira Lima e Maurício Vedovato são também referenciados no guia para essas práticas, respectivamente.

O Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País deve ser transmitido ao Banco Central do Brasil até o dia 16 de agosto de 2021. As declarações devem ser prestadas por: (i) as pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, em 31 de dezembro de 2020; (ii) os fundos de investimento com cotistas não residentes em 31 de dezembro de 2020, por meio de seus administradores; e (iii) as pessoas jurídicas sediadas no País, com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por não residentes igual ou superior ao equivalente a US$1 milhão, em 31 de dezembro de 2020.

O Huck Otranto Camargo é novamente ranqueado entre os escritórios líderes nas áreas de Media & Entertainment e Technology, conforme o ciclo de pesquisa mais recente divulgado pela Leaders League.

O sócio do escritório – Thomaz Whately – participará como palestrante no Painel da Coordenadoria de Relações Jurídicas da Intermediação Imobiliária, no próximo dia 01 de julho, às 16h, no Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP.

O Ministério de Economia apresentou, na última sexta-feira (25/06), projeto de lei com alterações na legislação do imposto de renda, contendo propostas de alterações no regime de tributação de pessoas físicas e jurídicas, além de regras relativas a tributação de fundos de investimentos.

Nos próximos dias 01 e 02 de junho, será realizada a 9ª edição do Brazilian Arbitration Day, promovido pela ICC Brasil. Nosso escritório será mais uma vez um dos patrocinadores do evento.

Está ocorrendo, no site da Editora Almedina, a pré-venda da obra coletiva “Direito Tributário nos Tribunais Superiores: estudos em homenagem à Ministra Regina Helena Costa”, que contou com a participação de nossa sócia Elaine Perez, em capítulo intitulado “O direito fundamental à educação e o princípio da não obstância do exercício de direitos fundamentais por via da tributação: a inconstitucionalidade da estipulação de limite de dedução do imposto sobre a renda”.

Na data de ontem, 13 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 14.151, de 12 de maio de 2021, de vigência imediata, que determina o afastamento obrigatório da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19, independentemente da natureza de suas atividades (empregada doméstica, da indústria, comércio, escritório etc.) e de comportar (ou não) o trabalho à distância.