Sucessão do cônjuge: do direito romano ao PL 4/25
16 de novembro de 2025
O artigo “Sucessão do cônjuge: do direito romano ao PL 4/25”, de autoria do nosso sócio Ottavio Augusto Cilento Morsello, está entre os mais lidos no Migalhas, tendo sido republicado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.
No texto, Ottavio Morsello analisa a evolução dos direitos sucessórios do cônjuge, destacando as transformações históricas e sociais que moldaram o tema ao longo do tempo. Examina também os impactos do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe a Reforma do Código Civil, e suas possíveis repercussões nas regras de sucessão. Além disso, apresenta reflexões sobre o futuro do direito sucessório brasileiro, considerando a pluralidade das famílias e a necessidade de modernização do sistema.
Leia o artigo no Migalhas: https://lnkd.in/dwRvC7gB