Acaba de ser publicado o resultado da pesquisa do Chambers Brazil: Industries & Sectors Guide, novo ranking da publicação internacional Chambers and Partners. É com prazer que compartilhamos que nossas áreas de agronegócio, e mídia e entretenimento são reconhecidas entre as mais relevantes do país. Nossos sócios Eduardo Oliveira Lima e Maurício Vedovato são também referenciados no guia para essas práticas, respectivamente.

O Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País deve ser transmitido ao Banco Central do Brasil até o dia 16 de agosto de 2021. As declarações devem ser prestadas por: (i) as pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, em 31 de dezembro de 2020; (ii) os fundos de investimento com cotistas não residentes em 31 de dezembro de 2020, por meio de seus administradores; e (iii) as pessoas jurídicas sediadas no País, com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por não residentes igual ou superior ao equivalente a US$1 milhão, em 31 de dezembro de 2020.

O Huck Otranto Camargo é novamente ranqueado entre os escritórios líderes nas áreas de Media & Entertainment e Technology, conforme o ciclo de pesquisa mais recente divulgado pela Leaders League.

O Ministério de Economia apresentou, na última sexta-feira (25/06), projeto de lei com alterações na legislação do imposto de renda, contendo propostas de alterações no regime de tributação de pessoas físicas e jurídicas, além de regras relativas a tributação de fundos de investimentos.

Na data de ontem, 13 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 14.151, de 12 de maio de 2021, de vigência imediata, que determina o afastamento obrigatório da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19, independentemente da natureza de suas atividades (empregada doméstica, da indústria, comércio, escritório etc.) e de comportar (ou não) o trabalho à distância.

Em 18 de fevereiro de 2021, transitou em julgado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário n.º 592.891/SP, julgado sob a sistemática de repercussão geral.

Na edição do 15º aniversário da Análise Advocacia, Huck Otranto Camargo foi lembrado como um dos Mais Admirados nas áreas práticas de Arbitragem, Cível, Compliance, Contratos Empresariais, Societário e Tributário. Também fomos reconhecidos dentre os Mais Admirados nos seguintes setores da economia: Agricultura e Pecuária, Comércio, Eletroeletrônico, Farmacêutico, Tecnologia e Têxtil, Vestuário e Calçados. Uma honra para Huck Otranto Camargo figurar no rol dos escritórios Mais Admirados em todas as 15 edições da Analise Advocacia.

Com muito orgulho, compartilhamos a notícia de que o nosso sócio Henrique Mellão Cecchi de Oliveira recebeu o “Tax Law Prize 2020”, concedido anualmente pela Queen Mary University of London, ao estudante do LL.M. Program com a melhor nota e desempenho acadêmico em Tax Law, dentre os quase 100 alunos do curso, de todas partes […]

Huck Otranto Camargo foi reconhecido, mais uma vez, pelo Legal 500 América Latina – Edição 2021. O escritório foi destaque nas seguintes áreas: Empresarial e Fusões e Aquisições; Contencioso e Arbitragem; Trabalhista; Imobiliário; Falência e Recuperação Judicial; Tecnologia, Inovação e Negócios Digitais; Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório, com expressa recomendação de 23 sócios.