Previdenciário empresarial e contribuições sociais

Resumo

No âmbito da previdência social e das contribuições sociais, Huck Otranto Camargo atua com equipe integrada por advogados das áreas trabalhista e tributária, presta serviços de consultoria, planejamento estratégico e aconselhamento sobre obrigações principais e acessórias relacionadas a contribuições previdenciárias e contribuições sociais em geral (terceiros, sistema S, FGTS, etc.). 

O escritório atua também na área litigiosa, administrativa e judicial, com ampla experiência na defesa de autos de infração, notificações fiscais de lançamento de débito, lançamento de FGTS, mandado de segurança, ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária e previdenciária, ações anulatórias de lançamentos, execuções fiscais de contribuições previdenciárias e contribuições sociais em geral.

No âmbito das previdências complementares, públicas ou privadas, abertas ou fechadas), atuando também com uma equipe integrada, o escritório presta assessoria a empresas e instituições e  acompanha processos de constituição, de transferência de controle e de carteiras, de reorganização societária de entidades do setor, de elaboração de regulamentos de planos, sua aprovação e alteração, negociação de convênios,  assistência jurídica nas operações de patrocínio, copatrocínio, vesting, portabilidade, resgate, constituição de reservas, vinculação e alienação de ativos, de contratação de administração de carteiras e de patrimônio, bem como no planejamento da contratação de planos de previdência por empresas em benefício de seus empregados.

Huck Otranto Camargo é também especializado na defesa em processos administrativos, instaurados no âmbito dos órgãos reguladores e fiscalizadores, e judiciais, inclusive em processos promovidos por participantes e beneficiários, ações de prestação de contas e responsabilização de administradores. Atua, ainda, em intervenções e liquidações extrajudiciais.

Carreira

Huck Otranto Camargo atua nas principais áreas do Direito, com ênfase em contencioso e arbitragem, societário, contratual, tributário, imobiliário, trabalhista, entretenimento, mídia, tecnologia, internet e esportes, propriedade intelectual, família e sucessões, recuperações judiciais e falências e direito administrativo.

Sob modelo próprio de gestão, o escritório apresenta um plano de carreira original e sintonizado com o espírito empreendedor dos sócios, desde seu ingresso no escritório.

Os estagiários são tratados como potenciais sócios. Seu treinamento visa envolvê-los progressivamente em todas as etapas de um caso, desde as pesquisas até a definição e execução da estratégia mais adequada. A organização das equipes e dos setores permite que os estagiários tenham contato com advogados de outras áreas, possibilitando a eles identificar a área de seu maior interesse. O objetivo é oferecer a todos a oportunidade de aprendizado intenso, de forma a complementar seus estudos universitários e prepará-los profissionalmente para novos desafios e responsabilidades.

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Áreas de interesse

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