É com orgulho que anunciamos nosso ranqueamento entre os melhores escritórios brasileiros pela The Legal 500 (Legalease), guia internacional de pesquisa e publicação jurídica, em 11 áreas.

A Chambers and Partners divulgou hoje seu Guia Chambers Brasil: Transactional, 2023.

Estão ainda abertas as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2022 da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP - FGV LAW). Como nos anos anteriores, nossa sócia Thalita Duarte Henriques Pinto ministrará aulas na pós-graduação em Direito Imobiliário. Responsável pelo módulo “Empreendimentos Imobiliários”, ela traz um enfoque pragmático na análise e discussões sobre os mais importantes tipos de empreendimentos.

A nova Lei da Liberdade Econômica traz dispositivos sobre contrapartidas para empreendimentos, escrituração, publicidade e conservação dos registros em meio eletrônico, entre outros.

Instrução Normativa INCRA n° 94/18 prevê possibilidade de regularização de aquisições ou arrendamentos de imóveis rurais feitas por estrangeiros em desacordo com as restrições da Lei n ° 5.709/1971.

Mais uma vez, nossa sócia Thalita Duarte Henriques Pinto ministrará aulas no curso de pós-graduação em Direito Imobiliário, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGVlaw), cujas inscrições encerram-se em 18/02/2019. Ela será a responsável pelo módulo “Empreendimentos Imobiliários”, em que serão analisados e discutidos os mais importantes tipos de empreendimentos imobiliários, sempre com um enfoque pragmático.

Principais questionamentos envolvendo as operações de coworking no mercado brasileiro.

A Lei n.º 13.476/2017, publicada em agosto deste ano, trouxe importantes alterações na alienação fiduciária de bens imóveis em garantia de operações de abertura de limite de crédito.

A Lei n.º 13.465/17 encerra a controvérsia sobre a legalidade ou não de instituição de condomínio de lotes, ao introduzir esse instituto jurídico expressamente em nosso ordenamento.