- Professor do curso de Contratos da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw)
- Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
- Mestrado em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata
- Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo
Fábio Floriano Melo Martins
Contato
Idiomas
Inglês e Italiano
Formação
Admissão em órgãos e associações
Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Direito Privado (IDiP)
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC)
Membro da Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM)
Notícias e outras publicações
20 Dezembro 2018
Divergência no entendimento do Superior Tribunal de Justiça: a multa por cancelamento de pacotes de viagem
A 3ª e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis pelo julgamento de processos que envolvem temas de direito privado, apresentaram entendimento divergente no tocante à aplicação da multa pelo cancelamento de pacotes de viagem.
Saiba mais20 Dezembro 2018
A visão da Procuradoria Geral da República sobre a responsabilidade civil dos provedores de aplicação: o conteúdo gerado por terceiros
Está em trâmite no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP, no qual se analisa a responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet pelo conteúdo gerado por terceiros. Recentemente, a Procuradoria Geral da República (“PGR”) apresentou parecer sobre o tema.
Saiba mais10 Agosto 2018
Aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei 53/2018, que regulamenta a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais
Foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 10 de julho o PLC nº 53/2018, cujo texto se encontra pendente de sanção presidencial.
Saiba mais01 Junho 2018
Danos morais na prestação de serviço de turismo: divergência em julgados e critérios de configuração
Julgados evidenciam a divergência de entendimento dos Tribunais sobre a condenação a título de danos morais na prestação de serviços de turismo.
Saiba mais03 Julho 2015
Alterações em matéria de arbitragem
Lei n.º 13.129/15: alterações na Lei de Arbitragem e na Lei de Sociedades Anônimas
Saiba mais03 Julho 2015
Superior Tribunal de Justiça edita súmula sobre seguro de responsabilidade civil facultativo
STJ sumula entendimento no sentido de impossibilidade de o terceiro prejudicado ajuizar ação direta e exclusivamente em face da seguradora do causador do dano, em caso de seguro de responsabilidade civil facultativo.
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