- Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, em 2003
- Pós-graduação em Economia pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas
- Mestre em Direito Societário pela Universidade de São Paulo
- Doutor em Direito Societário pela Universidade de São Paulo
- LL.M. em Financial and Securities Regulation pela School of Law da Georgetown University
- É palestrante em cursos de pós-graduação lato sensu e de especialização, e professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE
- Foi coordenador no Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (2007-2008)
- Trabalhou no departamento de International Regulatory Affairs da Securities and Exchange Commission, em Washington, DC
Bruno Robert
Contato
Idiomas
Inglês, Francês e Italiano
Formação
Premiações e rankings
Recomendado pelo Legal 500 na área “Bankruptcy / Restructuring” - 2012, 2013, 2014 e 2015
Recomendado pelo Legal 500 na área “Corporate/M&A” - 2013, 2014 e 2015
Admissão em órgãos e associações
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2004
IBA – International Bar Association
ICGN – International Corporate Governance Network
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
Áreas do Direito
Mercados
Reconhecimentos
The Legal 500 Latin America 2019 | Recommended Lawyer
Livros
Dividendo Mínimo Obrigatório nas Sociedades por Ações Brasileiras - Apuração, Declaração e Pagamento
Quartier Latin, São Paulo, 2011
As Assembleias das S/A: Exercício do direito de voto, pedidos públicos de procuração e participação a distância
Singular, São Paulo, 2016
Artigos
A Conclusão do Contrato pelo Silêncio
in Direito Civil: Direito Patrimonial e Direito Existencial, Método, São Paulo, 2006
Compra e Venda com Preço Aberto
in A Outra Face do Poder Judiciário, Del Rey, São Paulo, 2007
A Lei nº 11.638/07 e o Cálculo do Dividendo Mínimo Obrigatório
in Fusão, Cisão e Incorporação e Temas Correlatos, Quartier Latin, São Paulo, 2011
Proxy Solicitation and Shareholder Director Nominations in Brazil: A Comparative Analysis of Instrução CVM No 481/09
in RDM, n. 155-156, ago-dez 2010, pp. 76-104; also available at www.ssrn.com
A Questão das Reservas Estatutárias e as Idiossincrasias do Mercado de Ações Brasileiro
in RDM, n. 158, abr-jun 2011, pp. 67-110
Dividendo mínimo obrigatório nas S/A - apuração, declaração e pagamento
Quartier Latin, São Paulo, 2011
A solicitação de lista de acionistas (arts. 126, § 3º, e 100, § 1º): legitimação do pedido e limites da discricionariedade da administração da companhia
in RDM, v. 161/162, pp. 100 e ss.
CVM divulga ofício sobre a atividade de analista de valores mobiliários
AcesseAlteração de quórum de deliberação em sociedades limitadas
AcesseCVM edita parecer sobre contratos de indenidade
AcesseCVM abre audiência pública sobre novas regras aplicáveis à sua atuação fiscalizatória e sancionadora
AcesseFintechs de crédito passam a ser reguladas pelo BACEN
AcesseCVM julga primeiro caso brasileiro de spoofing
AcesseCVM expande o conceito de créditos imobiliários para fins de emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)
AcesseCVM abre consulta pública sobre regras aplicáveis a agentes autônomos de investimento
AcesseCMN regulamenta a Letra Imobiliária Garantida (LIG)
AcesseReceita Federal regulamenta a obrigação de informar beneficiários finais
AcesseBacen abre consulta pública sobre fintechs
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AcesseCRSFN reverte decisão da CVM sobre conflito de interesses da União Federal
AcesseNova decisão da CVM sobre conflito de interesses
AcesseCVM regula investimento coletivo para empresas de pequeno porte
AcesseReforma do regulamento do Novo Mercado é aprovada
AcesseNovas regras sobre registro de atos societários nas Juntas Comerciais entram em vigor em 02 de maio de 2017
AcesseCVM edita nova regra sobre programas de distribuição de valores mobiliários
AcesseCVM publica Ofício Circular com orientações gerais sobre ofertas públicas
AcesseConvenção de Haia sobre Valores Mobiliários entra em vigor em 1º de abril de 2017
AcesseLei de Responsabilidade das Estatais
AcesseCVM aprova nova regra sobre Fundos de Investimento em Participações (FIPs)
AcesseCVM abre audiência pública para discutir Fundos de Investimento em Participações
AcesseCVM adota novo procedimento para envio de documentos à Superintendência de Registro
AcesseJunta Comercial de Minas Gerais digitaliza assinatura e registro de atos societários
AcesseBrasil simplifica a Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros
AcesseDireito Privado em Debate - Controle Conjunto nas Companhias Brasileiras
AcesseVoto à Distância
AcesseInternational Corporate Governante Network - ICGN
AcesseJUCESP condiciona registro de ata de assembleia de sócios de sociedades de grande porte à comprovação de prévia publicação das demonstrações financeiras
AcesseCVM regulamenta voto e participação à distância em assembleias de acionistas
AcesseNovo manual do emissor da BM&FBOVESPA proíbe negociação de “penny stocks”
AcesseLilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados contribui para a edição de 2014/15 do PLC Multi-Jurisdictional Guide for Private Company Acquisitions
AcesseProxy and electronic voting / participation in Brazilian companies - current trends in the local market and regulation
AcesseNovas instruções da CVM entram em vigor em 1º de julho
AcesseCVM discute proposta para facilitar oferta pública de ações e debêntures entre investidores qualificados
AcesseMaking the past, present and future more certain (IFLR – The 2013 Guide to Mergers and Acquisitions)
AcesseTalkingPoint: Attracting foreign private equity to Brazil (Financier Worldwide Magazine)
AcesseForeign Exchange Regulation in Brazil and the Prohibition of Private Offsetting of Credits - Financier Worldwide
AcesseA precedent on empty voting and hidden ownership in the Brazilian securities market (IBA Securities Law Committee)
AcesseNotícias e outras publicações
10 Dezembro 2019
The Best Lawyers in Brazil
Huck Otranto Camargo was recognized by the international legal directory The Best Lawyers in Brazil, 2020 Edition. The firm was featured in the following practice areas: Dispute Resolution (Litigation, Arbitration, and Mediation); Corporate and M&A; Real Estate; Entertainment Law; Labour and Employment Law; Succession Planning; and Capital Markets Law.
Saiba mais14 Outubro 2019
Publicações obrigatórias de companhias fechadas passam a ser feitas no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED
Com a Medida Provisória n.º 892/2019, as companhias fechadas deixaram de ser obrigadas a realizar publicações em diários oficiais e jornais de grande circulação, as quais passarão a ser feitas de forma gratuita pela plataforma SPED.
Saiba mais12 Abril 2019
CVM condena conselheira por falta de diligência na elaboração de proposta da remuneração dos administradores
Por ocasião do julgamento do PAS 07/2014, o Colegiado da CVM entendeu que rerratificação assemblear não afasta a responsabilidade de conselheira por elaborar e submeter à assembleia geral proposta de remuneração substancialmente diferente da praticada pela companhia.
Saiba mais29 Março 2019
CVM divulga ofício sobre a atividade de analista de valores mobiliários
Ofício Circular SIN n.º 02/2019, de 01 de março de 2019, apresenta esclarecimentos sobre a atividade de analista de valores mobiliários.
Saiba mais11 Janeiro 2019
Alteração de quórum de deliberação em sociedades limitadas
Quórum para destituição de sócio administrador nomeado no contrato social passa a ser de maioria do capital social (art. 1.063, §1º, Código Civil).
Saiba mais01 Outubro 2018
CVM edita parecer sobre contratos de indenidade
Parecer de Orientação n.º 38, de 25 de setembro de 2018, trata de contratos de indenidade entre companhias e seus administradores.
Saiba mais10 Agosto 2018
CVM abre audiência pública sobre novas regras aplicáveis à sua atuação fiscalizatória e sancionadora
Consulta pública permanecerá aberta até 31 de agosto de 2018, conforme Edital de Audiência Pública SDM n.º 02/2018.
Saiba mais18 Maio 2018
Fintechs de crédito passam a ser reguladas pelo BACEN
Startups que administram plataformas eletrônicas de empréstimos e financiamentos com recursos próprios ou na modalidade peer-to-peer lending são qualificadas como instituições financeiras para fins regulatórios, de acordo com a Resolução n.º 4.656/2018.
Saiba mais08 Maio 2018
CVM julga primeiro caso brasileiro de spoofing
Colegiado da CVM impõe multa equivalente ao dobro do benefício auferido pelos acusados, por manipulação de preços (inciso II, “b”, da ICVM 08/1979).
Saiba mais07 Outubro 2015
Voto à Distância
Sócios da área societária e de mercado de capitais escrevem artigo sobre voto à distância (nova Instrução CVM n.º 561) em publicação da International Bar Association.
Saiba mais16 Outubro 2014
Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados contribui para a edição de 2014/15 do PLC Multi-Jurisdictional Guide for Private Company Acquisitions
Reproduzido com permissão da Practical Law Company. Este artigo foi publicado primeiramente na Dispute Resolution 2014/15 Private Company Acquisitions guide. Para maiores informações, visite: http://global.practicallaw.com
Saiba mais12 Setembro 2014
Proxy and electronic voting / participation in Brazilian companies – current trends in the local market and regulation
Sócio da área de mercado de capitais e direito societário do escritório escreve artigo sobre proxy voting em publicação da International Bar Association – IBA.
Saiba mais01 Março 2013
Making the past, present and future more certain (IFLR – The 2013 Guide to Mergers and Acquisitions)
Lilla Huck Otranto e Camargo Advogados contribui para a produção da edição de 2013 do Guia sobre Fusões e Aquisições da publicação International Finacial Law Review.
Saiba mais01 Abril 2011
Foreign Exchange Regulation in Brazil and the Prohibition of Private Offsetting of Credits – Financier Worldwide
Foreign exchange regulation in Brazil and the prohibition of private offsetting of credits
Saiba mais01 Abril 2011
TalkingPoint: Attracting foreign private equity to Brazil (Financier Worldwide Magazine)
TalkingPoint: Attracting foreign private equity to Brazil Bruno Robert
Saiba maisFale com Bruno Robert
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Carreira
Huck Otranto Camargo atua nas principais áreas do Direito, com ênfase em contencioso e arbitragem, societário, contratual, tributário, imobiliário, trabalhista, entretenimento, mídia, tecnologia, internet e esportes, propriedade intelectual, família e sucessões, recuperações judiciais e falências e direito administrativo.
Sob modelo próprio de gestão, o escritório apresenta um plano de carreira original e sintonizado com o espírito empreendedor dos sócios, desde seu ingresso no escritório.
Os estagiários são tratados como potenciais sócios. Seu treinamento visa envolvê-los progressivamente em todas as etapas de um caso, desde as pesquisas até a definição e execução da estratégia mais adequada. A organização das equipes e dos setores permite que os estagiários tenham contato com advogados de outras áreas, possibilitando a eles identificar a área de seu maior interesse. O objetivo é oferecer a todos a oportunidade de aprendizado intenso, de forma a complementar seus estudos universitários e prepará-los profissionalmente para novos desafios e responsabilidades.
Carreira
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São Paulo | SP
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1744
6º andar - 01451 910
+55 11 3038 1000
Brasília | DF
SHS, Quadra 06 – Complexo Brasil XXI
Bloco C – Salas 506/507 - 70322-915
+55 61 3039 8430