Publicações e Notícias > Notícias e Destaques


17/01/2020

Novo Sócio Rafael Mendes Gomes

Huck Otranto Camargo tem a honra de anunciar a chegada de seu mais novo sócio Rafael Mendes Gomes, advogado com mais de 23 anos de experiência, principalmente nas áreas de compliance e governança corporativa.

16/01/2020

Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública

Por: Fábio Peixinho Gomes Corrêa

No próximo dia 14 de fevereiro, nosso sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa palestrará no Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública, que será realizado no Auditório da CIESP/FIESP.

16/12/2019

STF fixa novo entendimento sobre a modulação dos efeitos da tese da taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC

Por: Matheus de Mello Adães, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que mesmo os agravos de instrumento interpostos antes do Tema Repetitivo n.º 988 devem ser conhecidos na hipótese de urgência decorrente da inutilidade de se relegar a discussão para eventual recurso de apelação.

16/12/2019

A Usucapião Extrajudicial no atual contexto brasileiro

Por: Amanda Salis Guazzelli

O projeto de Lei de nº 5269/19 pretende alterar as regras para registro de imóveis que são objeto de usucapião extrajudicial.

16/12/2019

Novo Regimento Interno do CADE entra em vigor

Por: Fernanda Annenberg, Daniela Maria Rosa Nascimento

No dia 24 de setembro, passou a vigorar o novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que trouxe mudanças importantes nos processos administrativos da autarquia.


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