Publicações e Notícias > Notícias e Destaques


14/08/2019

A importância do Compliance para mitigar riscos trabalhistas

Por: Luiza Cruz Greiner

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a qual reduziu indenização em 90%, destaca a importância do compliance trabalhista e do engajamento da empresa no cumprimento de normas para mitigar os riscos trabalhistas.

14/08/2019

Direito a crédito sobre frete no regime monofásico

Por: Paulo Cesar Butti Cardoso, Barbara Weg

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça poderá unificar entendimento das Turmas sobre direito a crédito de Pis e Cofins sobre frete no regime monofásico.

14/08/2019

STF pauta julgamento em que se definirá o valor do ICMS a ser excuído da base de cálculo do PIS/COFINS

Por: Paulo Cesar Butti Cardoso, Barbara Weg

Ministra Cármen Lúcia do determinou a inclusão em pauta de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela PFGFN contra decisão que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

13/08/2019

Comissão Especial de Arbitragem - OAB-SP

Por: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

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O sócio Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo tomará posse Membro Efetivo da Comissão Especial de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, no próximo dia 16 de agosto.

19/07/2019

1º Simpósio de Self Storage

Por: Thomaz Henrique Monteiro Whately

Thomaz Whately, sócio do Huck Otranto Camargo, será debatedor no painel “Questões Jurídicas e Tributárias” do 1º Simpósio de Self Storage promovido pelo SECOVI-SP e pela ASBRASS. O debate envolvendo a atividade imobiliária do self storage será de suma importância para o setor que ainda carece de uma regulação específica.


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